Política de privacidade

Responsável pelo tratamento: Luz de Ambiente
Rua dos Correeiros 84, Loja 2, 1100-205 Lisboa, Portugal
+351 218 563 472 · [email protected]

Esta política explica quais dados pessoais podem ser tratados ao utilizar esta loja online, com que finalidades são utilizados e que direitos podem ser exercidos pelos respetivos titulares.

1. Acesso ao site e registos técnicos

Podem ser tratados o endereço IP, a data e hora, o URL solicitado, a página de proveniência, o navegador, o sistema operativo, o volume transferido e o código de resposta. Estes dados são utilizados para prestar o serviço com segurança, diagnosticar erros e prevenir utilizações abusivas. A base jurídica é o interesse legítimo em manter uma loja estável e segura, sem prejuízo de outras bases que sejam aplicáveis.

2. Consultas e formulários

Quando uma pessoa contacta através de formulário, correio ou telefone, tratamos os dados fornecidos para responder e acompanhar o pedido. Se a consulta estiver relacionada com uma compra ou com diligências pré-contratuais, o tratamento é necessário para atender essa relação; nos restantes casos baseia-se no nosso interesse legítimo em gerir as comunicações. Não devem ser enviadas palavras-passe nem dados completos de cartões.

3. Conta de cliente

Se for criada uma conta, tratamos dados de registo, contacto, acesso e encomendas para disponibilizar as suas funcionalidades. Pode ser solicitada a eliminação de uma conta que já não seja necessária. Os dados sujeitos a obrigações legais ou necessários para atender reclamações serão conservados sob bloqueio durante os prazos correspondentes.

4. Compra, pagamentos e execução do contrato

Para processar encomendas e pagamentos, organizar entregas e devoluções, prestar apoio ao cliente e prevenir fraudes, podem ser tratados o nome, as moradas de faturação e de entrega, os dados de contacto, os artigos, os montantes, o estado do pagamento, as comunicações e os dados técnicos da encomenda. Os meios de pagamento disponíveis são indicados no checkout. O tratamento é necessário para executar o contrato e cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais.

5. Envio e entrega

Para entregar a encomenda comunicamos aos transportadores e operadores logísticos os dados de destinatário, morada e expedição que sejam necessários. O correio eletrónico ou o telefone só são facultados quando se revelem necessários para coordenar a entrega ou exista outra base jurídica válida.

6. Cookies e armazenamento local

A loja utiliza cookies ou tecnologias equivalentes necessárias para o carrinho, a sessão, o início de sessão, a segurança e as preferências. As tecnologias de analítica, personalização ou marketing que não sejam necessárias só serão ativadas quando estiverem cumpridos os requisitos legais e, se for o caso, após obtenção de consentimento.

7. Destinatários, subcontratantes e transferências internacionais

Acedem aos dados apenas quem deles necessite para as finalidades descritas. Podem intervir fornecedores de alojamento e TI, de pagamentos, de logística, de comunicações, de prevenção de fraude e de consultadoria, bem como autoridades quando exista uma obrigação legal. Os subcontratantes ficam vinculados pelas garantias legalmente exigíveis. Quando os dados forem tratados por um fornecedor fora do Espaço Económico Europeu, a transferência internacional fica sujeita ao quadro legal aplicável.

8. Conservação

Os dados são conservados durante o tempo necessário para cada finalidade. Após esse período são eliminados ou anonimizados, salvo quando devam ser mantidos sob bloqueio por obrigações legais, segurança ou formulação e defesa de reclamações. Os prazos concretos serão ajustados às categorias de dados e aos serviços ativos.

9. Direitos

Nos termos previstos na legislação aplicável, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade ou a oposição ao tratamento, bem como retirar um consentimento sem afetar tratamentos anteriores. Para os exercer, pode escrever para [email protected], juntando a informação necessária para verificar a identidade e concretizar o pedido.

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou junto da autoridade de controlo competente para a sua residência, local de trabalho ou local da eventual infração.

10. Segurança e atualizações

Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco. Esta política será atualizada quando mudem os tratamentos, os fornecedores ou os requisitos legais. Última revisão: 13 de novembro de 2026.